Direito e Cidadania Sexta Turma do STJ concede salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal Photo by Aphiwat chuangchoem on Pexels.com Na terça-feira, 14 de junho, houve uma decisão histórica da Sexta Turma do…
DIREITO E CIDADANIA As mudanças nos planos de saúde após decisão do STJ sobre o rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Photo by Karolina Grabowska on Pexels.com Aos 08 de junho…
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Direito e Cidadania O golpe do intermediário Photo by Mike on Pexels.com Vários anúncios são veiculados diariamente nas redes de comunicação digital, dentre eles bens materiais, como automóveis. Qualquer negócio está sujeito a golpes e…
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DIREITO E CIDADANIA LOLLAPALOOZA, CENSURA E MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS Dr. Ricardo Teixeira - Advogado No último final de semana, do dia 25 ao dia 27 de março, aconteceu na cidade de São Paulo/SP o festival mundialmente…
LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA X APOLOGIA À PEDOFILIA, Caso Danilo Gentili Recentemente, as redes sociais e a grande mídia noticiaram sobre uma cena em um filme que tem como roteiristas Danilo Gentili, Fabrício…
Habeas Corpus, o que é e para que serve? O remédio constitucional de Habeas Corpus (HC)é uma ação autônoma onde busca-se salvaguardar aliberdade pessoal. Pode ser impetrado pela própriapessoa, por terceiro ou por seu advogado.Há…
VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19 E ''PASSAPORTE SANITÁRIO'' Nesta primeira publicação desta coluna jurídica quinzenal no ano que se inicia, vamos começar nomeando-a. Como trataremos sobre questões jurídicas e o exercício dos direitos civis, políticos…
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