Desobedecer a ordem legal de parada no trânsito pode configurar crime Dr. Cayo Freitas - advogado Não é raro vermos em programas jornalísticos na TV situações em que motoristas, mesmo depois de uma ordem legal…
Os quatro mitos eleitorais mais conhecidos Dr. Cayo Freitas, advogado De acordo com os dados da plataforma "Google Trends", nos últimos trinta dias, no Brasil, a pergunta "como tirar um título de eleitor" foi uma…
A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Dr. Cayo Freitas - advogado Na última terça-feira (05/04/2022) a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão inédita: a Lei…
A responsabilidade criminal das crianças e adolescentes de acordo com o ECA Dr. Cayo Freitas No último final de semana nos deparamos com a trágica notícia de um adolescente, de 13 anos, que teria matado,…
Falsa declaração de rendimentos em Imposto de Renda pode configurar crime De acordo com os órgãos de comunicação oficial do Governo Federal entre o dia 07/03/2022 e 29/04/2022 os contribuintes podem enviar a declaração do…
Sair de casa na quarentena ou isolamento social por causa da COVID-19 é crime? Com a circulação comunitária da variante Omicron em vários pontos do país, o aumento do número de infecções pelo SARS-COV-2 tem…
A prisão civil do devedor de alimentos (Artigo publicado pelo Jornal CCO impresso em 20 de novembro de 2021) Edição 2129 Na última semana a notícia da decretação da prisão do cantor Marcelo Falcão (ex-vocalista da…
Dicas valiosas para a compra de material escolar O ano de 2021 está praticamente no fim e nos próximos meses os brasileiros têm que se programar para arcar com despesas corriqueiras de início de ano…
''O golpe tá aí, cai quem quer''? Novo ''golpe do PIX'' chega a Arcos (Artigo publicado pelo Jornal CCO impresso em 09 de outubro de 2021) Edição 2123 Na última segunda-feira, enquanto ouvia o programa…
Auxílio Emergencial Mineiro começa a ser pago (Artigo publicado pelo Jornal CCO impresso em 23 de outubro de 2021) Edição 2125 Na quinta-feira passada (14/10/2021) aproximadamente um milhão de famílias mineiras começaram a ser contempladas com…
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