Direito em foco Prisão em período eleitoral Ilustração: Cássio Costa/Agência Senado No próximo domingo acontecem as eleições e, assim como fiz na coluna anterior, hoje falarei aqui sobre um dispositivo previsto na Lei Eleitoral que…
Direito em foco Top 05 dos principais crimes eleitorais Fotot: TSE Com um pouco menos de um mês para as eleições, nos telejornais e noticiários não se fala em outra coisa senão nas campanhas políticas…
Direito em foco Programa "Sinal Vermelho" e o novo crime de violência psicológica contra a mulher Dr. Cayo Freitas, advogado No dia 29/07/2021 foi publicada a lei 14.188/21 que foi responsável por instituir o programa…
Direito em foco Você sabe o que é "Stealthing"? Nos últimos dias muito tem se falado sobre o chocante caso do médico anestesista que foi preso em flagrante pela prática de crime de estupro que…
Direito em Foco Alteração de nome e sobrenome agora pode ser feita diretamente no cartório Dr. Cayo Freitas - advogado Você sabia que é possível alterar o seu nome? Apesar de muitas pessoas ignorarem a…
Direito em Foco STJ aplica princípio da insignificância e absolve indivíduo que furtou um pacote de paçoquinhas em Arcos Dr. Cayo Freitas, advogado (OAB Em junho de 2022, o Ministro da 5ª Turma do Superior…
Lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica,é sancionada Photo by Andrea Piacquadio on Pexels.com No dia 25 de maio de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a…
Desobedecer a ordem legal de parada no trânsito pode configurar crime Dr. Cayo Freitas - advogado Não é raro vermos em programas jornalísticos na TV situações em que motoristas, mesmo depois de uma ordem legal…
Os quatro mitos eleitorais mais conhecidos Dr. Cayo Freitas, advogado De acordo com os dados da plataforma "Google Trends", nos últimos trinta dias, no Brasil, a pergunta "como tirar um título de eleitor" foi uma…
A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Dr. Cayo Freitas - advogado Na última terça-feira (05/04/2022) a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão inédita: a Lei…
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