Direito em foco: Você sabe o que é “Stealthing”

Direito em foco: Você sabe o que é “Stealthing”

Direito em foco

Você sabe o que é “Stealthing”?

Nos últimos dias muito tem se falado sobre o chocante caso do médico anestesista que foi preso em flagrante pela prática de crime de estupro que teve como vítima uma mulher que se encontrava anestesiada enquanto fazia uma cesariana, em um hospital na cidade de São João de Meriti, no Rio de Janeiro.


O caso apenas evidenciou uma triste realidade que se encontra instalada na sociedade brasileira: os altos índices de violência (de todas as espécies) contra as mulheres. Somente a título ilustrativo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou os dados coletados para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 relativos à violência letal e sexual de meninas e mulheres no Brasil.


De acordo com o documento, em 2021, ocorreram um total de 1.319 feminicídios no país (em média, uma mulher foi morta de feminicídio a cada 7 horas). Ainda em 2021 foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros, incluindo vulneráveis, apenas do gênero feminino (em outras palavras, uma mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no ano passado).

Os dados são alarmantes e a situação extremamente preocupante, motivo pelo qual, na coluna de hoje, escolhi tratar sobre um tema não muito divulgado que é o “Stealthing”. O termo, de origem norte americana, significa “furtivo” ou “agir sem que outras pessoas percebam”.


No Brasil esse termo tem sido utilizado para identificar aquelas situações em que pessoas, durante a prática do ato sexual, retiram o preservativo, sem que o seu parceiro perceba. O grande questionamento que surge diante de tal cenário é se tal conduta configura algum crime aqui no Brasil e, já posso adiantar que a resposta é positiva.


Contudo, para definir qual tipo de crime ocorrerá, será necessária uma análise do caso concreto. Para melhor explicar, vou me valer aqui de dois exemplos.


Primeira situação: Imagine que um homem, durante o ato sexual com sua parceira, retira o preservativo e força, insiste, para que o ato sexual continue, sem o consentimento dela. Nesse caso, estamos diante do crime de estupro, que conta com pena de reclusão de 06 a 10 anos.


Segunda situação: Novamente imagine que um homem, durante o ato sexual com sua parceira, retira o preservativo, contudo, sem que ela perceba, e continua praticando com ela o ato sexual. Nesse caso, estamos diante do crime de violação sexual mediante fraude, que conta com pena de reclusão de 02 a 06 anos.


Por fim, para maiores informações sobre os dados estatísticos de violência contra mulheres no ano de 2021, recomendo a leitura do documento disponibilizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (que diga-se de passagem, foi uma das fontes para o presente texto) e que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf


*Fontes: https://forumseguranca.org.br/; Código Penal (Decreto-Lei nº.: 2.848 de 07 de setembro de 1940).

Destaque Dr. Cayo Freitas