Adolescentes são suspeitos de estuprar colega em centro socioeducativo, em BH

Adolescentes são suspeitos de estuprar colega em centro socioeducativo, em BH

Adolescentes são suspeitos de estuprar colega em centro socioeducativo, em BH

Foto: Reprodução / Google Street View

Dois adolescentes, de 15 e 17 anos, internos do Centro Socioeducativo (CSE) São Jerônimo, no bairro Horto, em Belo Horizonte, estão sendo investigados por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Eles teriam abusado de uma jovem de 13 anos, que também está detida na unidade para menores infratores.

Os suspeitos se identificam como homens transexuais, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “As duas adolescentes são homens trans, portanto, nasceram com o sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino”, diz a pasta.

Medidas

Os jovens foram encaminhados à Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional. Foi feito boletim de ocorrência circunstanciado e os adolescentes “foram apresentados ao Juizado da Infância e da Juventude para as medidas cabíveis”, como explica a PCMG. 

A Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), da Sejusp, separou, em alojamentos diferentes, os supostos autores do abuso sexual e a vítima. A secretaria estadual decidiu afastar a diretora-geral e a diretora de segurança do Centro São Jerônimo das atividades profissionais, por medida cautelar.

A suspensão será estendida enquanto perdurar o procedimento administrativo instaurado para apuração dos fatos. “Todas as medidas possíveis estão sendo tomadas para o seu completo esclarecimento”, informa a Sejusp, em nota. 

Pessoas trans

O CSE São Jerônimo, no Horto, é o único do estado que recebe meninas e meninos trans, além de meninas cis – que se identificam com o sexo biológico e com o gênero atribuído a elas no nascimento. 

“No caso dos trans eles ficam em alojamentos separados, mas convivem de forma coletiva nas atividades culturais, esportivas, educacionais e outras”, explica a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

A pasta ainda diz o direito à manifestação de identidade de gênero é preservado e garantido por meio da autodeclaração. Ou seja, as próprias pessoas dizem com qual gênero se identificam. 

No sistema socioeducativo, adolescentes transexuais são encaminhados para o CSE São Jerônimo. Já no sistema prisional, a população trans vai para o Presídio de São Joaquim de Bicas.

Fonte: O Tempo

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