É ou não é infração de trânsito?

(Artigo publicado pelo Jornal CCO impresso em 09/03/2019) – Edição 1991

Dr. Cayo Freitas

É de conhecimento público e notório que não usar o cinto de segurança ou dirigir acima da velocidade permitida à via são infrações de trânsito, contudo, existem outras infrações, menos conhecidas e que podem gerar dúvida mesmo para quem já tem certa experiência de anos de direção. Vejamos algumas delas:

1) DIRIGIR DE SALTO OU DESCALÇO – O art. 252, IV, do CTB proíbe dirigir “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”, assim, não seria infração dirigir descalço, contudo, dirigir com sapato de salto pode comprometer a sensibilidade do pedal complicando assim o seu manuseio, podendo configurar a infração, que é MÉDIA e conta com a penalidade de MULTA.

2) DIRIGIR SEM CAMISA – Não existe nenhum dispositivo no CTB que proíba o condutor de dirigir sem camisa, contudo, o que pode acontecer é o condutor deixar de usar o cinto de segurança, tendo em vista o incômodo que causa ao corpo, incorrendo assim em infração por não usar o cinto e não por dirigir sem camisa.

3) DIRIGIR GRÁVIDA – Até 1997 a legislação proibia que as mulheres dirigissem após o quinto mês de gestação. Hoje, não existe nenhum dispositivo no CTB que proíba que a gestante conduza o veículo, contudo, por ter que manter o cinto de segurança afivelado, talvez se torne impraticável com o avanço da gestação.

4) FUMAR ENQUANTO DIRIGE – O CTB não conta com nenhum dispositivo que proíbe, especificamente, que o condutor fume enquanto dirige, contudo, tal conduta é proibida, pois, o art. 252, V, dispõe que o condutor não pode conduzir o veículo com apenas uma das mãos, só o podendo fazer quando for anunciar manobras, trocar de marchas, ou acionar acessórios do veículo. A infração é MÉDIA e conta com a penalidade de MULTA.

5) OUVIR MÚSICA NO FONE DE OUVIDO – O art. 252, VI do CTB proíbe, especificamente, que o motorista conduza o veículo com fones de ouvido, mesmo que em apenas uma das orelhas, pois, tal conduta acabaria prejudicando sua percepção para sons externos de alerta como buzinas e apitos sonoros. Trata-se de infração MÉDIA e conta com a penalidade de MULTA.

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