Decreto é publicado pela Prefeitura Municipal de Arcos

Foi publicado na tarde desta sexta-feira (14) o Decreto Municipal nº 6.138/22 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio.

O Decreto terá validade de 15 dias a partir do início de sua vigência, 16 de janeiro. Veja as medidas:

Toque de recolher – Fica estabelecido o toque de recolher entre 00h30min e 5h. O recolhimento domiciliar é obrigatório em todo município de Arcos sendo proibida a circulação de pessoas com exceção para acesso e/ou prestação de serviços essenciais.

Feira do Produtor Rural – Está proibida a realização da Feira às quartas-feiras durante a vigência do Decreto.

Alvarás para casas de shows, eventos e festas – Os alvarás de localização e funcionamento das casas de shows, eventos e festas ficarão suspensos, além da concessão dos mesmos.

Shows e apresentações ao vivo – Bares, restaurantes e estabelecimentos afins estão proibidos de realizarem shows e apresentações ao vivo.

Máscaras – O Decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nos espaços públicos e privados. Exceção para as ocasiões de consumo de alimentos e bebidas.

Álcool 70% – Deve conter, nos estabelecimentos, álcool 70% na porta de entrada e no seu interior. Bares, restaurantes e afins deverão disponibilizar álcool 70% em cada mesa.

Além destas medidas, os estabelecimentos deverão reforçar as práticas de higienização e estabelecer medidas de atendimento seguro ao cliente.

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